CPA - Comissão Própria de Avaliação
Interação CONAES/INEP/CPAs
Neste processo de construção e consolidação do projeto de avaliação de cada IES, a interação da CONAES/INEP com as CPAs será efetivada tendo em vista o acompanhamento e aperfeiçoamento do processo de avaliação. Assim, e respeitando as diferenças institucionais, propõe-se o desenvolvimento dos seguintes momentos de interação:
(1) Até dezembro de 2004 (prorrogado até 31 de março de 2005, conforme Ofício Circular Nº 00007/2004/MEC/CONAES)
Apresentação dos resultados relativos à etapa de preparação da avaliação da instituição, em acordo com as características da IES, consubstanciados em uma proposta de avaliação institucional, com ênfase na auto-avaliação e na avaliação externa, contando inclusive com o planejamento da sua execução. Não pretende a CONAES interferir na construção das propostas autônomas de cada uma das instituições que seguiram as suas diretrizes e orientações gerais. O objetivo é desenvolver uma interação que permita o acompanhamento do processo, o diálogo com as instâncias coordenadoras e executoras do SINAES.
(2) Até meados de 2005
Corresponde ao desenvolvimento das atividades de auto-avaliação em cada IES. A expectativa da CONAES é receber relatórios parciais relativos às etapas de auto-avaliação, elaborados e em acordo com os cronogramas estabelecidos pelas próprias instituições em seu Projeto de Avaliação SINAES, além de integrados às avaliações de desempenho de estudantes e/ou de cursos, quando for o caso. As instituições com maior experiência em avaliação institucional poderão, nesta etapa, implementar processos de avaliação externa, antecipando a conclusão das etapas futuras e contribuindo para a formulação de políticas de educação superior.
(3) Até final de 2005 ou meados de 2006
Apresentação dos resultados relativos à terceira etapa de desenvolvimento do projeto de avaliação de cada instituição, traduzidos em um relatório final que deve incorporar a contribuição de comissões externas de avaliação e ser submetido aos colegiados superiores da instituição. A CONAES considera que a conclusão dos processos de avaliação, ao final do ano de 2005, possibilitará amplo debate sobre as condições da educação superior no Brasil, iluminando a elaboração de políticas para o setor e cumprindo o objetivo da avaliação institucional.
(4) 2007 até 2009
A Portaria Normativa nº. 01/2007, que define o calendário do ciclo avaliativo dos Sinaes para o triênio 2007-2009 estabelece que, que além dos cursos de graduação, as instituições receberam também visita de comissões do ministério da educação para a avaliação institucional externa, que consiste na análise global e integrada do conjunto de dimensões, estruturas, relações, atividades, finalidade e compromissos sociais das instituições de ensino superior.
